XII Congresso de Secretárias Municipais de Saúde do Pará

Dias 6, 7 e 8 de abril no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, Belém/PA

O encontro aguarda gestores municipais de saúdetrabalhadores do SUS e de todas as esferas de governo, além de representantes de instituições ligadas à saúde pública. O evento ocorrerá no período de 06 a 08 de abril de 2026, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, Belém/PA.

Programação

Atividades sujeitas à alterações

Participação: Ministério da Saúde, CONASEMS, COSEMS/PA e SESPA
 Equipe :

  • IPADS 
  • SANOFI 
  • COSEMS-PA 
 Moderador: Fernando Leles – Oficial Especialista em Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Panamericana da Saúde – OPAS/OMS 

Palestra 01: Governança no SUS e o Papel das Comissões Intergestores no processo de pactuação 

Palestrante: 

• André Luis Bonifácio de Carvalho – Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa – Ministério da Saúde 

Palestra 02: A regionalização da saúde no Pará e o processo de descentralização das ações de saúde e organização das redes de atenção a saúde (RAS) 

Palestrante: 

• Sonia Bahia – Coordenadora do Planejamento – NISPLAN/SESPA – 15 min 

• Jucineide Barbosa – Presidente COSEMS e Secretária de Saúde de Breves – 15 min 

• Delcimar Viana – Superintendente Regional do Ministério da Saúde – 15 min 

Moderador: Jucineide Barbosa – Presidente do COSEMS/PA 

Palestrante: 

• Hisham Mohamad Hamida – Presidente do CONASEMS 

Convidados: 

• Ualame Fialho Machado – Secretário de Estado de Saúde Pública 

• Delcimar Vianna – Superintendência do Ministério da Saúde 

• André Luis Bonifácio de Carvalho – Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa – Ministério da Saúde 

• Cristian Roberto Morales Furhrimann- OPAS/OMS. 

Lançamento Nacional: Saúde na Escola da Região Norte

Moderador: José Wanderlei Barbosa Milhomem – Secretário de Saúde Água Azul do Norte 

Convidado: Fagnei Ivison Correa Carvalho – Secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde – SESPA 

Palestra 01: Transformações, desafios e caminhos para uma Atenção Primaria mais Forte e Equitativa 

Palestrante: 

• Ana Luiza Caldas – Secretária da Atenção Básica – Ministério da Saúde- 30 min 

Palestra 02: Cuidado às populações vulneráveis e promoção de equidade (ribeirinhas, quilombolas, Indígena) 

Moderador: José Raimundo Farias – Secretário de Saúde de Curralinho 

Palestrantes: 

• Lilian Silva Gonçalves – Coordenadora Geral de Acesso e Equidade na atenção Primária á Saúde -MS 

• Samela Stefane Corrêa Galvão – Coordenadora Estadual de Saúde – SESPA – 15 min 

• Karla Valéria Batista Lima – Instituto Evandro chagas – 15 min

Palestra 03: Papel do PSE – Programa Saúde na Escola na Promoção de Saúde Mental e Prevenção de Violências 

Palestrantes: 

• Kátia Maria Barreto Souto – Coordenadora da Equidade e Determinantes Sociais em Saúde – Ministério da Saúde – 15 min 

• DrªElaine Carvalho Castelo Branco – Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém 

• Drª Leane Barros Fiuza de Mello – Promotora de Justiça – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais 

• Adriana Dias de Moura – Coordenadora do Programa Estadual do Programa Saúde na Escola e Coordenadora de Fortalecimento e Gestão Democrática – SEDUC – 15 min 

Experiência Exitosa com PSE: Município Bom Jesus do Tocantins 

Moderador: Apoio Rede CONASEMS/COSEMS/PA 

Equipe: Sheila Cristina Pereira; Paulo César da Silva Rodrigues; Danihellen Bastos de Figueredo – Técnicos Processamento 

Moderador: Milvea Ferreira Carneiro – Secretária de Saúde de Barcarena 

Palestrante: 

• Claúdio Brasil – Assessor Técnico – Coordenação Geral de Regulação Assistencial – Ministério da Saúde – 30 min 

• Ana Maria Batista Martins – Coordenadora do Departamento de Regulação de Acesso – SESPA – 15 min 

Moderador: Ana Paula Oliva Reis – Diretora de Políticas de Atenção Integral á Saude e Renata de Araújo Oliveira – Secretária de Saúde Tucumã

Palestrantes: 

• Marcela Alvarenga – Técnica do CONASEMS 

• Maria Jose Evangelista – Técnica do CONASS 

 

Moderador: Whatina Leite – Secretária de Saúde de Redenção 

Experiência Exitosa : Município São Domingos do Capim 

Palestrantes: 

• Andrea Nunes Costa – Coordenadora Ouvidoria -SESPA – 20 min

• Professor Wando Dias Miranda – UEPA – 20 min

Moderador: Edson Marques Farias – Técnico COSEMS/PA 

Palestrantes: 

• Danielle Cruz – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – 30 min 

• SESPA – 30 min 

• Grancinda Lima Magalhães – Conselheira do Conselho Municipal de Altamira – 15 min 

Moderador: Claudia Matos – SESPA 

Palestrante: 

• Sonia Bahia – Coordenadora do Planejamento – NISPLAN/SESPA – 30min 

• Delcimar Viana – Superintendente Regional do Ministério da Saúde – 30 min 

Moderador: Jucineide Barbosa – Presidente COSEMS/PA 

Convidados: Josete Leão – Diretora do Fundo Estadual- SESPA e 

Carlos Amilcar – Secretário Adjunto da Atenção Especializada – Ministério da Saúde 

Palestra 01: Fundo Nacional de Saúde e os desafios na organização dos planos de trabalho para execução de emendas 

Palestrante: 

• Dárcio Guedes Júnior – Diretor do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – 40 min 

Palestra 02 : Mudanças e desafios na implementação das emendas parlamentares nos municípios 

• Alessandra Gisele Matos – Assessora técnica CONASEMS 

Moderador: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho – Secretário de Saúde de Abaetetuba e Antônio Jorge – Técnico COSEMS/PA

Palestrante: 

• Adriana Tapajos – Diretora do Departamento de Doenças
Transmitida por vetores SESPA – 30 min 

• Dra Ana Yece Neves – Instituto Evandro Chagas – 20 min 

• Tânia do Socorro Souza Chaves – Instituto Evandro Chagas – 20 min 

Moderador: Fabrício Lobão Pereira – Secretário de Saúde de Bujaru e Silvia 

Comaru – Técnica COSEMS/PA 

Palestrantes: 

• Aliane de Castro Vieira – Coordenadora Geral de financiamento e Apoio à Programação Assistencial – CGFP/DRAC/SAES – MS – 30 min 

• Ana Lúcia Caldas – SESPA – 15 min 

Moderador: Júlio Eliton Lima Guimarães – Secretário de Saúde de Santa Luzia e Raimundo Sena – Técnico COSEMS/PA 

Palestra 01: Programas Prioritários da SGTES e avanços para o SUS na Gestão do Trabalho 

Palestrante: 

• Livia Milena Barbosa de Deus e Melo – Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde – 30 min 

Palestra 02 – Ações de educação em saúde , permanente e continuada desenvolvida pea SESPA 

Palestrante: 

• Margareth Braun – Diretora da Gestão do Trabalho e Eucação em Saúde – 20 min 

Palestra 03 – Residências Médicas Multiprofissionais e Uniprofissionais no Pará 

Palestrante: 

• Prof. Dr. Evander de Jesus de Oliveira Batista – Coordenador Geral da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional da UFPA – 20 min 

• Profª Ilma Pastana Ferreira – É Enfermeira, Professora-orientadora
do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado Profissional
em Ensino na Saúde na Amazônia UEPA- 20 min 

Moderadora: Jaíra Ataíde- Coordenadora Imunização SESPA e José Raimundo Farias – Secretário de Saúde de Curralinho 

Experiência Exitosa: Município Breves 

Palestra 01: Estratégias integradas para melhorar os indicadores de imunização. 

Palestrante: 

• Eder Gatti Fernandes – Coordenador de Imunização do Ministério da Saúde – 40 min 

Palestra 02: Importância da APS no fortalecimento das coberturas vacinais 

Palestrante: 

• Samela Stefane Corrêa Galvão – Coordenadora Estadual de Saúde – SESPA – 30 min

Moderador: Delcimar Viana Superintendente Regional do Ministério da Saúde e Jucineide Barbosa – Presidente do COSEMS/PA e Secretária de
Saúde de Breves

Palestra 01: Política Nacional de Atenção Especializada: Componentes
prioritários para o fortalecimento do SUS

Palestrante:
● Carlos Amilcar – Secretário Adjunto da Atenção Especializada – Ministério da Saúde – 30 min

Palestra 02: Programa Agora Tem Especialistas como instrumento de gestão na redução de filas.

Palestrante:
● Ana Luiza Guimarães: Diretora do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada – Ministério da Saúde – 30 min

Palestra 03: Gestão Municipal e os desafios na implementação do Programa Agora tem especialistas

Palestrante:
● Flávio José dos Reis – Coordenador do Departamento de Análise dos Serviços de Saúde e membro do Grupo condutor do programa SESPA – 20 min

Palestra 04: Gestão Estadual e desafios de fortalecer a atenção especializada nas 13 regiões de Saúde do Estado

Palestrante:
● Christielaine Venzel Zaninotto – Diretora do Departamento de Redes Assistenciais -SESPA -20 mim

Moderador: Samela Stefane Corrêa Galvão – Coordenadora Estadual de Saúde da Família – SESPA 

Palestrante: 

• Rodrigo André Cuevas Gaete – Coordenador Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária – Ministério da Saúde 

Moderador: Rodrigo Balieiro – Secretário de Saúde de Benevides. 

Palestra 01: SUS Digital como Instrumento de Transformação e Fortalecimento do SUS e os Programas Prioritários da Secretaria de Informação e Saúde Digital

Palestrante:

• Josélio Emar de Araújo Querioz – Consultor Técnico da Secretaria de Informação e Saúde Digital / Ministério da Saúde – 40 min

Palestra 02: A implementação do Programa SUS Digital no Pará: A Interoperabilidade e a RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde) integrando informações para a gestão e o cuidado em saúde.

Palestrante:

• Dayara Carvalho – Coordenadora SUS Digital – SESPA -20 min

Mesa 10 – Papel das Universidades na Implementação e Fortalecimento da Saúde Digital

Moderador: Rodrigo Balieiro – Secretário de Saúde Benevides

Palestra 01: O Pará em tempos de Saúde Digital: A organização e a oferta da telessaúde na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e apoio à gestão do SUS

Palestrantes:

• Prof. Emanuel de Jesus de Sousa – UEPA 20 min

• Profa. Dra Regina Fátima Feio Barroso – Superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA 20 min

Palestra 02: “Educação que resolve: qualificação estratégica da Atenção Primária à Saúde e seus impactos na redução de filas em neuropediatria e psiquiatria da infância e adolescência.”

• Palestrante: AFYA Educação Médica – 20 min

Moderador: Apoio Rede CONASEMS/COSEMS/PA 

Equipe: Sheila Cristina Pereira; Paulo César da Silva Rodrigues; Danihellen Bastos de Figueredo – Técnicos Processamento DATASUS/SIA/SIH – SESPA 

Moderador: Elton Chaves – Assessor técnico do CONASEMS e Flávio Garajaú – Secretário de Saúde de Irituia

Palestra 01: Boas práticas na aplicação dos recursos federais do SUS

Palestrante:
● Messias Alves Trindade – Diretor da 2ª Diretoria AudSaúde – Secretaria Geral de Controle Externo – Tribunal de Contas da União – 30 min

Palestra 02: Transparência e dados em saúde como prevenção de apontamentos dos tribunais de contas

Palestrante:
● Silvia Miralha de Araújo Ribeiro – Coordenadora da
CFES/DIPLAMFCE – Tribunal de Contas dos Municípios – 20 min
● Diego Martins Estácio – Controlador Adjunto da 2ª Controladoria – Tribunal de Contas dos Municipios – 20min

Palestra 03: Judicialização da Saúde e os Impactos Orçamentários 

Palestrante:
● Kátia Parente Sena – Juíza de Direito – Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará – NATJUS/PA- 30 min

Moderador: Laura Samille Lopes Menezes – Secretária Municipal de Saúde de Baião
Convidada: Roseana Nobre – Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde

Palestra 01: Políticas Nacionais e Intersetorialidade na Adaptação das Mudanças Climáticas – Plano  ADAPTASUS.

Palestrante:
● Dra. Agnes Soares – Ministério da Saúde.
Palestra 02: Planejamento para o enfrentamento aos desastres climáticos e desafios no Pará.

Palestrantes:
● Lívia Carício Martins – Diretora do Instituto Evandro Chagas
● Prof. Rodrigo Rafael Oliveira – UEPA
● Dr. João Batista Miranda Ribeiro – Diretor Adjunto da Faculdade de Meteorologia e docente do Programa de Pós-Graduação em gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia – UFPA

Palestra 03 : Plano da Amazônia Legal – PSAL e os desafios dessa luta

Moderador : Charles Tocantins – Secretário Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru

Palestrantes:
● Paulo de Tarso – Ministério da Saúde – 30 min
● Tânia do Socorro Souza Chaves – Instituto Evandro Chagas – 20 min

Moderador:Michel Garcia – Secretário de Saúde de Mojú e Francely Baú – Famacêutica e Apoiadora Rede CONASEMS/COSEMS/PA 

Palestra 01: Assistência farmacêutica como garantia de direitos e os desafios do SUS, diante das demandas Judicias 

Palestrante: 

• Elton Chaves – Assessor técnico do CONASEMS – 30 min

Palestra 02: Assistência Farmacêutica no SUS e os desafios no Estado do Pará 

Palestrante: 

• Larisse Gomes de Oliveira Freitas – Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da SESPA – 20 min

• Premiação Mostra “Pará Aqui Tem SUS’
• Premiação Municípios

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